sexta-feira, 15 de junho de 2012

Um grande susto e uma alegria maior ainda

Poucos souberam, mas o último mês foi muito tenso para a Presidente da AAVI, Yolanda Braconnot e alguns conselheiros que estavam cientes de que havia um Mandado de Imissão de Posse que dava aos arrematantes do terreno 160, leiloado anteriormente, o direito de tomar posse do terreno, o que poderia, na prática, inviabilizar o funcionamento do clube. Mas o grande susto se transformou em uma alegria muito maior.

Para explicar tudo o que aconteceu - mantendo o compromisso da transparência - a atual presidente escreveu uma carta direcionada aos associados, a qual reproduzimos a seguir:


A Todos os Sócios, Funcionários, Frequentadores e  Amigos da Associação Atlética Vila Isabel

É possível que alguns já tenham conhecimento do ocorrido na última 5ª. Feira, 14 de junho, quando tivemos       a “visita”  de três     Oficiais de Justiça, acompanhados    de membros da Polícia Civil,    do   6º. Batalhão, dos advogados dos arrematantes    do terreno 160 e mais um    caminhão de mudança com 5 ajudantes.

Com objetivo de informá-los exatamente o que aconteceu, passo a seguir a narrar os fatos, pedindo,, inclusive, que ajudem a coibir os “Urubulinos”, que tem a maliciosa competência de distorcer os fatos.

E para começar já tranquilizando a todos,  informo que, graças a Deus, a São Jorge, ao Prefeito Eduardo Paes, a nossa competente advogada Dra. Katia Moreira e a minha incansável dedicação a nossa AAVI, vencemos neste mês de junho duas grandes batalhas. – Suspendemos o leilão do 158 e o mandado de imissão na posse do 160.

Detalhando os fatos lembro que depois da minha peregrinação por quase dois meses indo a inaugurações e eventos da agenda do Prefeito e,  entregando  cartas  relatando a situação do nosso clube, enfim fui recebida pelo Prefeito Eduardo Paes em seu gabinete no dia 16 de fevereiro de 2012, quando ele verbalmente me garantiu que tomaria as providências para a desapropriação de nossos terrenos. Em 5 de Março o Decreto 35.186 foi assinado concedendo aos nossos terrenos 158-160-164 o título de utilidade pública para fins de desapropriação.

Esta conquista foi fantástica, tanto que a juntada do  Decreto em um  processo que havia determinado o leilão do 158,  foi suficiente para que a Juíza mandasse suspender o leilão  que aconteceria no dia 12 de junho.  Isto nos dá uma certa tranquilidade de que o 158 não será fruto de novos leilões.

Quanto á questão dos terrenos 164 e 160 a situação é diferente, pois eles já foram leiloados e arrematados. O Decreto pode ou não nos ajudar, dependendo do entendimento do Juiz do processo..

A Juíza do processo do 164 solicitou que os arrematantes se pronunciassem com relação ao Decreto. Já a Juíza do 160  entendeu que como o Decreto é posterior ao leilão, ocorrido em outubro de 2010, a posse deveria ser dada aos arrematantes.

A notícia de que eles tomariam posse no dia 14 de junho chegou ao meu conhecimento há um mês atrás através de um dos arrematantes. Registro, inclusive que o arrematante Eng. Romero Badin, tem tido uma postura cordial e extremamente séria, mesmo na condição de termos interesses antagônicos.

Vocês podem imaginar como foram os últimos 30 dias para mim, sabendo que esta bomba relógio havia sido disparada e dividindo a notícia com nossa advogada e algumas poucas pessoas que tinham o compromisso de não comentar o fato. Sim, porque divulgar esta informação, naquele momento somente geraria um “desespero”  que não ajudaria a resolver em nada o problema.

Dra. Katia e eu tínhamos muita confiança de que conseguiríamos suspender o mandado mas, tínhamos que seguir passo a passo o nosso plano estratégico. E assim fizemos. Aguardamos até o dia 11 de junho o pronunciamento da juíza da 34ª. Vara, já com um mandado de segurança pronto, caso ela não se pronunciasse até aquela data. Na nossa avaliação já imaginávamos que ela seria favorável aos arrematantes. O que aconteceu em sua sentença.

Na 3ª. Feira dia 12 de junho a nossa advogada Dra. Kátia e eu passamos o dia no Fórum para dar entrada e garantir que o “Agravo”  impetrado fosse  julgado até o dia seguinte. Esclareço que  “ agravo”  e uma medida para solicitar uma revisão de decisão, em 2ª. Instância, e que é julgado por um Desembargador.
  
Posso afiançar que o nosso “Agravo” foi alicerçado em argumentos tão consistentes que nos davam a crença de que conseguiríamos a liminar.  E, graças a todos que já mencionei acima, às 17:35 do dia 13 de junho conseguimos uma audiência com o Excelentíssimo Desembargador Dr. Jesse Torres, que nos informou ter votado a favor de nosso pedido. Em suas palavras entendemos que ele concordava plenamente com o princípio da indivisibilidade, que consubstanciou o nosso pedido.

O que basicamente significa este princípio?  Conforme foto que se encontra em nosso quadro de avisos,  o nosso clube tem edificações que unificam os três terrenos. No caso do terreno 160, ele é basicamente da entrada do clube até o final de quadra, compreendendo o corredor,  1/3 da piscina, 1/3 do prédio, 2/3 da quadra. Como dividir, por exemplo uma piscina? Como dividir um prédio?  Ou seja, a nossa tese é que nunca poderiam ter leiloado as partes.

Bom, a guerra está vencida? Não !  Pode ser que os arrematantes recorram da sentença do Desembargador mas,  Dra. Kátia e eu estamos convencidas que  temos um “bom arsenal de munições”.

Registro o que a maioria já sabe. Os problemas que o nosso clube passa são decorrentes de descasos administrativos de alguns dirigentes de gestões anteriores,  de falta de representação jurídica competente  durante muitos anos, aliados as dificuldades que todas as outras entidades clubísticas passam.

Todos nós dirigentes que assumimos a AAVI nos últimos anos, estamos vendo explodir bombas plantadas no passado. Como é o caso do leilão do 164, que o processo é de 2000 e o leilão do 160, processo de 2004.

Poço adiantar que para honrar o título de utilidade pública concedido aos nossos espaços, além das funções e atividades que hoje desenvolvemos, temos projetos em andamento que irão contribuir fortemente para o crescimento pessoal, educacional, cultural e profissional de crianças e jovens em prol da integração e do desenvolvimento de seres humanos e cidadãos mais conscientes e preparados para desempenhar o seu importante papel na sociedade.

Como exemplo de projetos com este fim, teremos a criação e instalação de uma Escola de Gastronomia, que já tem um grande apoiador que é o Sindicato de Bares Hotéis e Restaurantes, na figura do seu Vice Presidente, Manuelzinho do Petisco.

Finalizando, quero muito reforçar o pedido de que mantenham a confiança de que

A NOSSA AAVI VAI CONTINUAR
FAZENDO PARTE DE NOSSA HISTÓRIA !!!

Um carinhoso e feliz abraço em todos,


Yolanda Braconnot
Presidente do Conselho Deliberativo e
da Diretoria Administrativa (em exercício)
Rio de Janeiro, 15  de junho de 2012.



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